FOTO PMA/VS Divulgação Notisul
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A Vigilância Sanitária de Araranguá iniciou uma nova fase de fiscalização de clínicas odontológicas no município. As ações são realizadas em parceria com o Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO/SC) e buscam combater o funcionamento irregular de clínicas e consultórios.
A iniciativa pretende verificar se os estabelecimentos cumprem a legislação sanitária vigente. Segundo a Vigilância Sanitária, o objetivo é reduzir riscos e garantir mais segurança nos serviços odontológicos oferecidos à população.
Fiscalização verifica estrutura, condições sanitárias e documentos
Durante as ações, as equipes verificam as condições estruturais, sanitárias e documentais das clínicas e consultórios odontológicos.
Também são apuradas possíveis irregularidades que possam representar riscos à saúde dos pacientes.
A nova etapa da fiscalização de clínicas odontológicas tem caráter preventivo e fiscalizatório. A atuação conjunta com o CRO/SC busca assegurar que os serviços funcionem de acordo com as normas aplicáveis ao setor.
Clínicas irregulares podem ser interditadas
Caso sejam encontradas irregularidades, o estabelecimento poderá ser alvo de um Processo Administrativo Sanitário (PAS). As medidas adotadas dependerão da gravidade de cada situação.
Entre as providências previstas estão:
- advertência;
- determinação de prazo para regularização;
- instauração de Processo Administrativo Sanitário;
- interdição das atividades nos casos considerados mais graves.
A Vigilância Sanitária reforça que a fiscalização busca garantir o cumprimento das normas e proteger a saúde dos moradores de Araranguá.
